Se você possui uma empresa e também possui uma marca que represente seu negócio, fazer o registro dessa marca é uma boa decisão. Fazendo um registro legal de sua marca você estará se protegendo de possíveis problemas, como sua marca ser utilizada por outra empresa. Uma dúvida frequente é onde pode ser feito esse registro, ou quais os documentos necessários, vamos ajudar a responder essas perguntas.

Onde registro minha marca

Quando se decide registrar legalmente uma marca, provavelmente, o primeiro lugar que vem a cabeça é o cartório. Porém, os cartórios possuem a função de registrar documentos e torná-los públicos.

O lugar correto para se registrar uma marca é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este órgão público é também federal, ou seja, possui abrangência em todo o território nacional e é ele o responsável por fazer o registro de todo e qualquer tipo de marca, de patentes, ou de desenhos industriais, entre outros.

Quem pode registrar uma marca

Qualquer pessoa jurídica ou física pode fazer o registro de marca junto ao INPI, desde que exerça uma atividade legalizada e legítima. O registro emitido pelo INPI possui duração de dez anos, que pode ser prorrogado.

Documentos necessários para fazer o registro de marca junto ao INPI

Segundo regras de preenchimento do formulário do INPI, não é necessário que se anexem ao formulário online de registro de marca os documentos que comprovem sua atividade, entretanto, é possível que eles sejam exigidos em algum momento durante o processo. Veja a lista de documentos necessários:

Pessoa Física

• Cópia do RG e do CPF;
• Cópia da comprovação da Atividade Profissional Autônoma, reconhecida pelo órgão fiscalizador responsável.

Pessoa Jurídica

• Cópia de Requerimento de Empresário, Certificado de Microempreendedor Individual, Contrato Social, Estatuto Social e aditivos, quando for o caso;
• Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ, atualizado;
• Cópia da Declaração de Microempresa, quando for o caso.

Você pode ver ainda Como Registrar uma Marca (acho que o link deve ser aqui, mas caso prefira pode alterar) passo a passo em outro texto em nosso blog.