Muitas vezes, no processo de criação de um negócio, o registro de marca é uma das ações essenciais para proteger sua ideia, mas como registrar uma marca? Passo muitas vezes negligenciado, mas essencial, o registro da marca permite-lhe garantir a sua ideia e, portanto, a razão da sua futura empresa.

Neste artigo, a Lancaster dá uma ideia inicial sobre o processo do registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para mais informações e auxílio profissional e experiente em cada etapa, não exite em entrar em contato com nossa equipe para um orçamento.

O que é uma marca?

Uma marca é definida como um sinal que permite identificar e sobretudo diferenciar produtos e/ou serviços. Claro que, para complicar um pouco mais, uma marca pode assumir diversas formas que detalhamos aqui:

Um logotipo (que representará sua identidade),

Um desenho,

Números, figuras,

Letras e/ou palavras,

Um lema,

Um som,

Um holograma,

Um padrão,

Combinação de todos os itens acima,

E muitos outros.

Para a definição de marketing, uma marca será um elemento semântico distintivo que permite diferenciar dois concorrentes.

 

O que você pode registrar como marca?

Antes de iniciar os procedimentos administrativos para registro de marca, é interessante saber o que é possível registrar como marca? Com efeito, a marca tem uma nova definição que utiliza a antiga, mas acrescenta uma sutileza importante: já não é obrigatória a apresentação de uma representação gráfica da sua marca. É um sinal utilizado para distinguir os produtos ou serviços de uma pessoa singular ou coletiva dos de outras pessoas singulares ou coletivas.

Com efeito, para ajudar as empresas, mas também os consumidores, no reconhecimento da marca, são possíveis registrar apenas algumas:

Sinais: palavras, combinações de palavras, sinais sonoros, desenhos, rótulos, hologramas, logotipos,

Nomes: esse som de palavras pré-existentes que podem ser usadas como marca,

Combinações dos elementos acima,

etc.

 

Por que registrar uma marca?

O principal objetivo do registro de uma marca é a proteção contra a falsificação e, portanto, a cópia. Com efeito, a proteção conferida por uma marca registrada permite-lhe ter um controle total, um monopólio sobre a forma desta. Você será o único proprietário e, portanto, o único autorizado a usufruir deste sinal. Este é um dos direitos de propriedade intelectual buscados por quem registra uma marca: proteja sua marca e conte com a ajuda profissional da Lancaster!

Registrar sua marca também é um sinal para a concorrência que deseja copiar sua ideia ou criação. Na verdade, eles não poderão copiar o seu trabalho e usá-lo para fins financeiros. Eles não poderão registrar sua marca “copiada” no INPI porque você já o terá feito anteriormente. O registro da sua marca pode ser feito muito rapidamente. Recomendamos especialmente se você estiver em um setor competitivo.

Aumente o patrimônio da sua empresa com a proteção da marca. Com efeito, o sinal distintivo que representa a sua empresa tem valor jurídico, jurídico e também financeiro. Na hora de vender um negócio ou não, este é um ponto importante em termos de valor de revenda.

 

Como registrar uma marca?

Para registrar uma marca, existem vários passos que detalhamos aqui. Mas antes vamos falar de critérios para saber se você está começando com o pé direito.

 

Os critérios para registrar sua marca

Antes de iniciar os diversos procedimentos, é interessante conhecer os seguintes critérios (do direito de marcas):

Deve respeitar a moral e não ofender,

Ser legal (distintivo para não competir com uma marca existente),

Não ser enganoso, descritivo,

Disponibilidade da marca,

Deve ser facilmente descrito.

 

A pesquisa de anterioridade

A pesquisa da marca é a etapa preliminar e pode ser um tanto burocrática porque muita pesquisa terá que ser feita. A verificação da disponibilidade de uma marca deve ser feita primeiro. O objetivo desta etapa é validar um dos critérios acima: estar disponível, não ter marca anterior.

A busca exige que o requerente realize investigações junto a diversas fontes para saber se o registro da marca é possível e se ela já não concorre com uma marca existente.

Será necessário pesquisar a base de dados do INPI (base de marcas) mas também outros registros para saber se as empresas existentes não são proprietárias da marca. Para não deixar nenhum detalhe passar, é importante estar bem assessorado.

Para fazer isso, você precisa observar:

Em classes semelhantes ou idênticas,

E para produtos idênticos ou similares.

Posteriormente, é o serviço do INPI que realiza os procedimentos, disponibilizando um arquivo completo de todas as marcas. Assim, o líder do projeto pode ajustar a imagem da sua marca com base nos resultados.

 

Registro de marca

 

Como você deve ter entendido se leu os parágrafos anteriores, o INPI é o ator número 1 em proteção de marcas. Na verdade, é esta organização que processa todos os pedidos de registro de marca.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem múltiplas missões: receber depósitos e emitir títulos de propriedade industrial, gerir processos de oposição a títulos nacionais, participar na criação de lei de propriedade industrial, gerir o Boletim Oficial da Propriedade Industrial.

Registrar uma marca no INPI será muito mais simples que o passo anterior. Na verdade, basta um arquivo de submissão a ser compilado e enviado à organização. Posteriormente, o INPI enviará:

Um aviso de recebimento datado da data do depósito,

O número nacional associado a ser mantido.

 

Publicação no boletim oficial

No prazo de 6 semanas após o pedido de registro da marca, o INPI publicará o registro no boletim oficial.

Para isso, o INPI enviará aviso de recebimento de sua solicitação com a data e o número de depósito nacional.

Caso não surja oposição dos concorrentes, o registro da marca é feito no prazo de 5 meses no registro Nacional de Marcas e no boletim oficial.

Você receberá todas as informações necessárias, bem como o certificado de registro. Observe que este documento oficial dá vida à sua marca. Deve ser guardado com cuidado, pois será solicitado para renovações em caso de contestação judicial.

 

Marca registrada: possível oposição?

Registrar sua marca não é o fim do processo. Com efeito, se um terceiro decidir contestar o registro, é aberta uma investigação.

A entidade que solicita apenas dispõe de 2 meses após o registro para o fazer. Após esse período, não será possível recorrer. Para isso, o requerente deverá fazer a solicitação eletronicamente no site do INPI. Custos significativos são de sua responsabilidade. É por isso que se faz, novamente, necessário estar bem cercado por profissionais experientes como os que compõem a equipe da Lancaster.

O procedimento de oposição e contestação começa com um procedimento escrito de investigação. Esta fase é uma troca entre as duas partes que se comunicam de forma contraditória, enviando entre si os diferentes elementos. Se uma das partes não responder mais, esta fase de instrução termina.

 

Prazos e validades do registro de marca

Registrar sua marca no INPI significa que você é o proprietário da marca. A duração da proteção de uma marca é de 10 anos. Este procedimento é renovável por toda a vida, pelo tempo que você desejar.